Em decorrência do constante acompanhamento de casos que tramitam nas esferas administrativa (Receita Federal, CARF, Tribunal de Impostos e Taxas), e judicial (Tribunais Regionais e Superiores), a firma tem a possibilidade de atender as demandas de nossos clientes de maneira ágil, fornecendo um panorama consistente de possibilidades de solução das questões apresentadas e permitindo a tomada de decisão baseada na posição atualizada da jurisprudência (jurimetria).

Atendimentos Gerais

• Contencioso administrativo nas esferas federal, estadual e municipal;
• Contencioso judicial nas esferas federal e estadual, tanto na apresentação de defesas quando na recuperação de créditos tributários;
• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
• Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• Consultoria em preço de transferência (transfer pricing);
• Consultoria em acordos para evitar a dupla tributação;
• Planejamento fiscal sucessório;
• Consultoria em regimes de tributação empresarial;
• Consultoria e elaboração de pedido de homologação em benefícios fiscais e regimes especiais;
• Análise e revisão de declaração de imposto de renda de pessoa física;
• Consultoria em regimes aduaneiros (drawback, admissão temporária);
• Orientações sobre regime de ex-tarifário;
• Consultoria sobre restituição, ressarcimento e compensação de tributos federais;
• Consultoria sobre tomada de créditos de PIS e COFINS (análise de insumos);
• Consultoria sobre escrituração contábil-fiscal (regimes de reconhecimento e tributação de receitas e despesas, etc);
  Due diligence; e
• Tributação no mercado financeiro e de capitais (operações financeiras, hedge, swap, etc.).

Tributário / Societário 

• Consultoria fiscal sobre constituição holdings;
• Tributação em processos de reorganização societária (fusões, cisões, incorporações); e
• Tributação de investimentos estrangeiros diretos e indiretos.

Tributário / Regulatório 

• Atuação em processos administrativos perante o CADE;
• Atuação em processos administrativos do INMETRO, ANATEL e PROCOM (consultoria, elaboração de defesas e recursos);
• Análise e elaboração de declarações do Bacen – capitais estrangeiros no Brasil e capitais nacionais no exterior; e
• Consultoria, elaboração e revisão de contratos intercompany de fornecimento de tecnologia, serviços técnicos e de assistência técnica especializada, atuação perante o INPI e BACEN.

Tributário / Imigração (Expatriados) 

• Análise da situação de brasileiro transferido para o exterior – verificação da necessidade de visto e/ou autorização, plano de remuneração e tributação, análise de política de equalização fiscal e revisão de declaração de saída definitiva e tributação; e
• Análise da situação do estrangeiro que pretende ingressar no Brasil – verificação da necessidade de visto e/ou autorização, plano de remuneração e tributação, análise de política de equalização fiscal e revisão de tributação.

Tributário / Terceiro setor 

• Análise de tributação e orientação na obtenção de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Organização Social (OS).

Pontos importantes e adicionais

Há casos que necessitam de um tratamento custom made pelo tributário a depender da matéria, do tema e do perfil do cliente, estando a firma apta a prestar este serviço.

Inovação

Utilização de ferramenta de inteligência artificial (sistema de busca jurisprudencial em tribunais administrativos fiscais e judiciais), analisando a tendência por trás das decisões tomadas por meio de jurimetria dos juízes, tribunais e foros.