DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

Contencioso estratégico

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça estadual quanto federal, e nos tribunais superiores, nas mais diversas áreas do direito.

Contratual

Elaboração e revisão de contratos comerciais e empresariais, nos mais diversos modelos de negócio e tipos contratuais. 

• Gestão de contratos e geração de indicadores de performance;
• Assessoria em negociações contratuais, nos mais diversos perfis;
• Elaboração e revisão de minutas preliminares, memorando e cartas de intenção.

Consumidor 

• Atuação em procedimentos envolvendo PROCON;
• Atuação judicial em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor;
• Atuação consultiva através de Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor.

Societário 

• Responsável pela elaboração de atos societários diversos, dentre eles a constituição societária, atas de reunião e acompanhamento de assembleias gerais ou especiais;
• Estruturação de operações de compra e venda de empresas, aquisições e fusões;
• Atendimento a consultas em legislação comercial e societária, bem como elaboração e revisão de contratos empresariais entre sociedades;
• Realização de due dilligence e relatórios de auditoria, com avaliação de impactos de operações determinadas. 

Imobiliário 

• Avaliação e estruturação de operações imobiliárias, através do estudo de eventual passivo de diversas áreas;
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, escritura pública, permuta, construção e financiamento, built to suit, empreitada, locação de mão de obra, arrendamento;
• Modelagem e estrutura de empreendimentos imobiliários residenciais.

Propriedade intelectual 

• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, licença e cessão de propriedade intelectual;
• Consulta e auxílio de clientes em registros de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software;
• Consultoria e contratos de franquia;
• Contencioso judicial e administrativo relativo à área.

Recuperação de crédito 

• Atuação de forma preventiva, buscando evitar a inadimplência de títulos em seus vencimentos;
• Pareceres técnico-jurídicos sobre a viabilidade da cobrança judicial;
• Notificações extrajudiciais;
• Auxílio judicial e extrajudicial para recuperação de créditos comerciais;
• Auxilio ao cliente na organização de departamentos de cobrança;
• Emissão de relatórios de performance e qualidade.

Família e Sucessões 

• Atuação judicial em ações decorrentes do fim do relacionamento conjugal;
• Auxílio na elaboração de pactos antenupciais, escrituras de união estável, reconhecimento de união estável e divisão e partilha de bens;
• Elaboração de planejamento sucessório e familiar;
• Elaboração e revisão de contratos de holding para fins de proteção patrimonial e planejamento sucessório.